No Dia do Professor, celebrado nessa sexta-feira (15), a governadora professora Fátima Bezerra fez história ao anunciar a concessão de duas letras da progressão salarial e mudança de nível para os professores do quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec).
Em 15 anos da implantação do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, criado em 2006, apenas 5 letras tinham sido concedidas. Com a medida anunciada pela governadora nessa sexta, serão beneficiados 12.688 professores ativos da rede estadual. A progressão e a mudança de nível serão implantadas na folha de novembro próximo.
"O Rio Grande do Norte tem uma governadora que é professora e tem compromisso com a educação. Passamos muito tempo sem progressões. Estamos corrigindo injustiças e anunciando o pagamento de duas letras e a mudança de nível. Reafirmo o compromisso em respeitar o piso salarial nacional do magistério para ativos e aposentados. Só com respeito aos profissionais da educação se constrói uma escola digna. E mais, nunca deixamos de pagar o piso salarial nacional aos professores", declarou Fátima Bezerra.
"Passa um filme em nossa cabeça sobre tantas lutas, tantas campanhas para garantir o que é nosso de direito. Os educadores sabem da luta diária e da importância desta valorização que estamos recebendo", registrou o professor, secretário de Estado de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri) e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro.
No ato no Instituto Padre Miguelinho, a governadora também esteve acompanhada pelos secretários de Estado e vereadoras Divaneide Basílio (PT-Natal) e a professora Marleide Cunha (PT-Mossoró).
*Avanços na Educação*
- O Governo do RN convocou desde 2019, 2.191 professores efetivos para suprir as demandas de mais de 600 escolas que compõem a rede estadual de educação. 1.897 professores temporários foram contratados neste período.
- A rede possui 12.688 professores alocados em sala de aula (ativos); 615 unidades de ensino (595 espaços escolares e 20 espaços não-escolares).
- 225.143 estudantes matriculados, dos quais 55.8% dos estudantes cursam o ensino médio.
- 2019 – reajuste de 4,17% - R$ 2.578,72 para R$ 2.686,25 (professor em início de carreira com licenciatura).
- 2020 - reajuste de 12,84% - R$ 2.686,25 para 3.084,88 (professor em início de carreira com licenciatura).
- 2021 – Não houve reajuste em função da PEC Emergencial da Pandemia. Reajuste acumulado (2019/2020): 17,01%
- IDEB (2019) – Anos Iniciais do Ensino Fundamental (5º ano) - 4.3; Anos Finais do Ensino Fundamental (9º ano) - 4.4; Ensino Médio (3ª série) - 3.2. Obs.: Melhora de 0.34 em relação a 2017
- A variação do IDEB foi quase 4 vezes maior que a ocorrida entre 2015 e 2017 e quase 9 vezes a variação de 2013 para 2015. Essa melhora é maior que a melhora de 14 estados brasileiros.