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Comissão Nacional volta a atuar; RN tem papel estratégico na defesa da Caatinga

  • Foto do escritor: Blog do Mineiro
    Blog do Mineiro
  • 29 de abr.
  • 2 min de leitura

Atualizado: 6 de mai.


Foto: Reprodução/Saiba Mais.
Foto: Reprodução/Saiba Mais.

No Dia Nacional da Caatinga, celebrado nesta segunda (28), o governo federal anunciou a retomada da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que havia sido criada em 2008, mas teve os trabalhos encerrados após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).


Em abril, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) havia anunciado a criação do Fundo Caatinga, ainda sem valores definidos, com o objetivo de combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas da vegetação. Já nesta segunda, o ministério anunciou uma série de medidas para preservação da Caatinga que representam um investimento de cerca de R$ 90 milhões.


Entre as iniciativas está o Conecta Caatinga e o Áreas Protegidas da Caatinga (Arca). O Conecta deve começar no segundo semestre e durar cinco anos. O propósito é promover a biodiversidade e ajudar na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Para o Conecta há previsão de aporte no valor de R$ 34,1 milhões, do Fundo Global para o Meio Ambiente.


Já o Arca será implementado em nove unidades de conservação, entre federais e estaduais, com investimento previsto de R$ 55,7 milhões, do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade. O foco é a conservação de espécies ameaçadas de extinção, além de promover o envolvimento de povos e comunidades tradicionais e a gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) no bioma. 


Outra ação importante para proteger nosso bioma é a Política Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1990/2024), que sou relator na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal. São centenas de espécies endêmicas (só existem na Caatinga), que compõem uma biodiversidade única e que estão em risco devido ao agravamento das mudanças climáticas. Esse projeto de lei busca criar mecanismos para impulsionar a recuperação da Caatinga, com foco na geração de emprego e renda, fortalecimento da segurança hídrica e alimentar”, detalha o deputado federal Fernando Mineiro (PT), que é relator da Política Nacional da Caatinga, autor da Política Estadual de Combate à Desertificação e titular da Subcomissão da Caatinga na Câmara.


A Caatinga, que corre risco de virar deserto com o avanço das mudanças climáticas, é o único bioma que existe apenas no Brasil, ocupando cerca de 10% do território nacional. Ela impacta a vida de quase 30 milhões de pessoas em nove estados: Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia, além da área ao norte de Minas Gerais.


Pouca água


A Caatinga se caracteriza pela vegetação adaptada a pouca água, como cactos e suculentas, além de animais, como répteis, aves e mamíferos.


Com informações do Saiba Mais.

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Sobre mim

Fernando Mineiro foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte (RN) em 2022, com 83.481 votos. Em sua trajetória política, cumpriu quatro mandatos como vereador na Câmara Municipal de Natal e outros quatro como deputado estadual na Assembleia Legislativa do RN.

 

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